Camara Municipal

Lei Nº1.223/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.: por adm — última modificação 20/04/2022 16h59
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSIMAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DO IDOSO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.842/94.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.: por adm — última modificação 05/06/2023 17h33
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO: por Administrador — última modificação 04/08/2018 18h37
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2017
Edital da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 1º Quadrimestre de 2021: por adm — publicado 05/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 1.221/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017: por adm — última modificação 20/04/2022 16h57
ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2017, QUE DISCIPLINA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO D EMARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Edital da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 3º Quadrimestre de 2021: por adm — publicado 19/04/2022 — última modificação 20/04/2022 18h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 11/2021 de 09 de Abril de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 14h40
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.236, de 17 de Abril de 2018, para fins de atualização e adota outras Providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
edital-ldo-2quad-2022.pdf: por adm — última modificação 14/11/2022 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
LEI Nº 1.185/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.: por adm — última modificação 02/03/2022 16h35
ALTERA O ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 563/1992, AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI Nº 1.194/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017: por adm — última modificação 02/03/2022 16h00
ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICPAL Nº 563/1992 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017

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