Resultado da busca por lei

911 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 13, de 13 de maio de 2019.
por Administrador — última modificação 14/05/2019 22h33
Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública de Marechal Deodoro - CMSP/MD e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.372/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.
por adm — última modificação 04/04/2022 17h45
INSTITUI A POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.363/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
por adm — última modificação 22/02/2022 18h53
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO CAMPO GRANDE NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.420/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 23h30
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 25/2021 de 12 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h47
Dispõe da utilização de espaço multiúso para utilização de Biblioteca, centro esportivos e culturais.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 13/20212 de 23 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h13
Denomina Orla Nivaldo Francisco dos Santos, localizada na Barra Nova e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Betinho da Barra Nova
Arquivo PDF document LEI Nº 1.358/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h13
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.454/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h54
Dá denominação da Orla Zêde Rocha da Cunha, a Orla Lagunar , Localizada na Massagueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.220/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 17h05
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 681.988,00 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.199/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 92