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Arquivo Projeto de Lei nº 25/2021 de 12 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h47
Dispõe da utilização de espaço multiúso para utilização de Biblioteca, centro esportivos e culturais.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 13/20212 de 23 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h13
Denomina Orla Nivaldo Francisco dos Santos, localizada na Barra Nova e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Betinho da Barra Nova
Arquivo PDF document LEI Nº 1.358/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h13
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2022 de 08 de Março de 2022
por adm — última modificação 22/03/2022 20h08
Autora: Vereadora Ledíce Cavalcante - Dispõe sobre a Criação da Patrulha Municipal Maria da Penha
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.153 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h07
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA, SENDO DENOMINADA DE PRAÇA DA BIBLIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI Nº 1.236/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018
por adm — última modificação 19/10/2023 11h59
Institui o Código de Limpeza Urbana de Marechal Deodoro, suas Infrações, Multas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 13, de 13 de maio de 2019.
por Administrador — última modificação 14/05/2019 22h33
Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública de Marechal Deodoro - CMSP/MD e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.372/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.
por adm — última modificação 04/04/2022 17h45
INSTITUI A POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.363/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
por adm — última modificação 22/02/2022 18h53
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO CAMPO GRANDE NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.420/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 23h30
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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