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Arquivo object code Lei Nº 1.397/2021 de 09 de Setembro de 2021 - LDO
por adm — última modificação 18/02/2022 19h52
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercicio Financeiro de 2022
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo object code LEI Nº 1.397/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - LDO
por adm — última modificação 18/02/2022 20h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercicio Financeiro de 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 49/2021 de 13 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h17
Altera o Artigo 58-A da Lei Municipal nº 446/1983 que institui o codigo municipal de edificações.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo LEI Nº 1.638 DE 12 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 01/12/2025 20h22
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PAR O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2025
Arquivo LEI Nº 1.613 DE 11 DE DEZEMBO DE 2024
por adm — última modificação 01/12/2025 20h17
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei n° 021/2022 de 10 de Maio de 2022
por adm — última modificação 24/05/2022 15h24
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.455/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h56
Da Denominação a Rua em Projeto (anexo I), localizada em area no Povoado Manguinhos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N.º 1.328 DE 04 DE JUNHO DE 2020
por Administrador — última modificação 05/06/2020 16h00
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei Nº1.384/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h22
DÁ DENOMINAÇÃODE CRECHE MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS Á CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 17/2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h43
Dispõe sobre a realização de exame de sangue CREATINOFOSFOQUINASE(CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do municipio de Marechal Deodoro-AL e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
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