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Arquivo PDF document LEI Nº 1.150 /2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h08
TRANSFORMA EM UTILIDAADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO NASCER, LOCALIZADA NA RUA SÃO MIGUEL S/N,BAIRRO DA MASSAGUEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 10, de 21 de março de 2019.
por Administrador — última modificação 26/03/2019 20h43
Institui o Programa de Agricultura Familiar e de Empreendedorismo Familiar Rural do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo LEI Nº 1.259 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h12
Dispõe sobre a proibição da prática de Transporte Remunerado Irregular e Clandestino de passageiros no âmbito do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.182/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h41
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A CLEBRAR CONVÉNIO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO COM O CIEE, QUE HABILITE A MÃO DE OBRA ESTAGIÁRIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº1.384/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h22
DÁ DENOMINAÇÃODE CRECHE MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS Á CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 17/2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h43
Dispõe sobre a realização de exame de sangue CREATINOFOSFOQUINASE(CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do municipio de Marechal Deodoro-AL e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo PDF document LEI Nº 1.248/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018
por adm — última modificação 28/06/2021 19h57
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.240/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018.
por adm — última modificação 28/06/2021 19h38
Institui o serviço de identificação dos servidores integrantes da Guarda Municipal de Marechal Deodoro - SISIGMMD.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI N.º 1.319 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
por Administrador — publicado 07/01/2020 — última modificação 28/02/2020 20h32
Institui o programa que identifica as ruas com placas, nomeia o projeto minha rua nossa Marechal e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 45, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h58
Institui o programa que identifica as ruas com placas, nomeia o projeto minha rua nossa Marechal e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
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