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Arquivo PDF document LEI Nº 1.179/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h51
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDOR NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.186/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
por adm — última modificação 02/03/2022 16h28
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO EOUTRAAS FORMAS DE PARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICIPIO DE MARECHAL DOODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.339/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
por adm — última modificação 23/02/2022 11h25
Dá denominação de Praça da Juventude Leda Collor de Mello, a Praça da Juventude localizada no bairro da Poeira , neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 1.331/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
por adm — última modificação 22/02/2022 19h49
Dá denominação de Passeio Público Maria Sebastiana dos Santos (Maria Candinha), ao passeio público do Corredor verde localizado no Povoado Frances e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.408/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 21h30
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DEBITOS TRIBUTÁRIOS MUNCIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 54/2021 de 15 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 24/12/2021 11h47
Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder executivo Municipal do Municipio de Marechal Deodoro/AL e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo LEI N.º 1.327 DE 04 DE JUNHO DE 2020
por Administrador — última modificação 05/06/2020 16h02
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, Dotação Orçamentaria visando melhoria das áreas de interesse ambiental do Município de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 21/2021 de 23 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 01/08/2021 20h19
Dá Denominação de Creche Municipal maria do Socorro Alves Santos, a Creche localizada no Conjunto Residencial Terra da Esperança, bairro do Carmo, neste municipio e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2021 de 12 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 21/07/2021 14h17
Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabeticos, hipertensos e obesos na rede pública municipal de ensino e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Kia Deodorense
Arquivo Projeto de Lei nº 23/2021 de 29 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h46
Dispõe da obrigação das empresas ou pessoas físicas, promotoras de shows públicos ou privados" Em espaço Público ou Equipamento público a doarem cestas básicas.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
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