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Arquivo PDF document LEI Nº 1.405/20 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 21h12
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR, LOCALIZADO NA PRAIA DO FRANCES, MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 29/2021 de 26 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h52
Determina a obrigatoriedade de disponibilização do resultado do exame de colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 19/2021 de 27 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h44
Dispõe sobre a Instituição e Inclusão no calendário de eventos do municipio o "Dia dos Veteranos" da Policia Militar de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 28 de 03 de Dezembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h09
Autoriza o Poder Executivo a doar óculos de grau aos alunos da rede pública municipal de ensino e à população de baixa renda e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo LEI Nº 1.270 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h51
Estabelece o piso vencimental dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Marechal Deodoro, em conformidade com as diretrizes nacionais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.238/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 18h59
Dá denominação de Creche Eulália Gouveia Ribeiro " Dona Lalá", a crreche localizada no conjunto rswidencial " Terra da Esperança, bairro do carmo , neste municipio e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo object code LEI Nº 1.329/2020 DE 22 DE JUNHO
por adm — última modificação 22/02/2022 19h22
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher do Municipio de Marechal Deodoro - CMDMULHER - vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 24 de 14 de Novembro de 2018
por Administrador — última modificação 22/11/2018 20h50
Dispõe sobre a criação de taxas e multas a serem arrecadadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 16/2021 de 26 de Abril de 2021
por adm — última modificação 07/07/2021 20h42
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Marechal Deodoro-AL e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 40/2021 de 26 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h23
Determina desejum alimentar para alunos da rede municipal de ensino de Marechal Deodoro desde o 1º ao 9º ano do ensino fundamental e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Jorge Mello
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