Camara Municipal

LEI Nº 1.513/2023 DE 25 DE JULHO/2023A: por adm — última modificação 19/10/2023 12h43
LTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.230/2017 de 21 DE DEZEMBRO DE 2017.: por adm — última modificação 28/06/2021 19h16
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI Nº 1.445/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.: por adm — última modificação 15/08/2022 13h24
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.247/2018, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e organizacional do municipio, instituido pela Lei Municipal nº1.284/2019, que criou a Ouvidoria e a Corregedoria da secretaria Municipal de Segurança.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.448/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022: por adm — última modificação 01/12/2022 12h14
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.357, de 07 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta de Marechal Deodopro, cria a Secretaria Municipal de Esporte, Laser e Juventude, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.400/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 18/02/2022 20h56
ALTERA REQUISITOS DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.395 DA LEI MUNICIPAL DE 19 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPOE DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.377/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h22
DENOMINA ORLA NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Edital - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e para a Avaliação das Ações de Saúde, ambas do 2º quadrimestre de 2022.: por adm — publicado 14/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 14/2022 de 18 de Março de 2022: por adm — última modificação 22/03/2022 19h59
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 1.333/2020, de 24 de Junho de 2020, em observância dos ditames da Constituição Federal, em Simetria com o Art. 2º d Lei Federal nº 9.717/98, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
LEI Nº 1.375/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h46
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A SUJEITOS PASSIVOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM RECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 EM MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Projeto de Lei nº 30/2021 de 09 de Setembro de 2021.Executivo Altera a Lei dos cargos.pdf: por adm — última modificação 15/09/2021 07h44
Altera requisitos de cargos do Anexo Unico da Lei Municipal nº 1.395 de 19 de Agosto de 2021, que cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura administrativa do Poder Executivo deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021

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