Camara Municipal

Projeto de Lei nº 37/2021 de 15 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 19/10/2021 12h38
Autoriza o Poder Excutivo a conceder abono salarial de forma de 14º(decimo quarto), salários aos professores da rede pública municipal de ensino de Marechalç Deodoro no ano 2021 e dá adota providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.219/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017: por adm — última modificação 28/06/2021 18h39
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 01/2022 de 15 de Fevereiro de 2022: por adm — última modificação 22/03/2022 20h04
Autor: Ver Marcelo Moringa - Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 02/2022 de 10 de Janeiro de 2022.: por adm — última modificação 14/02/2022 11h52
Autoriza o Poder Executivo municipal a Doar Gleba de Tera ao Estado de Alagoas, para imprementação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II, no bairro de Taperaguá e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Ata da Comissão de Finanças e Orçamento: por adm — última modificação 21/06/2022 13h28
DATA: 21 de Junho de 2022 referente ao Projeto de Lei nº 021/2022 e a emenda modificativa nº 005/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2023
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
LEI Nº 1.431/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 12/04/2022 14h15
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terra ao estado de Alagoas no Loteamento Terra da Esperança para a construção de Estação Elevatória - EEE1, integrante do sistema de esgitamento sanitário deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL (REPUBLICAÇÃO POR IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NO DIA 28.02.2023).: por adm — publicado 15/02/2023 — última modificação 05/03/2023 14h33
REALIZAÇAO: 07 de Maio de 2023, HORÁRIO: ás 09:30 e ás 10:30.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 31/2022 de 11 de Julho de 2022: por adm — última modificação 12/07/2022 18h49
Institui o Programa "Retomada do Crescimento Deodorense, destnado a Atenuação das contigencias economicas decorrente do estado de emergencia de que trata o Decreto municipal nº 21 de 25 de Maio de 2022.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 08/2022 de 05 de Abril de 2022.: por adm — última modificação 28/04/2022 15h59
Autor: Vereador Marcelo Moringa - Dispõe sobre a Conscientização do Trasntorno do Espectro Autista - TEA e Institui no municipio de Marechal Deodoro -AL, o "Abril Azul", como mes oficial da consciencia ao TEA.
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 09 /2022 de 11 de Abril de 2022: por adm — última modificação 28/04/2022 16h49
autora : Vereadora Ledici Cavalcante - Impõe aos Condomínios Residenciais edificados no município a obrigatoriedade de comunicar aos orgãos de segurança pública, quando houver em seu interior ocorrência ou indícios de episódio de violência doméstica contra mulheres, crianças ou idosos.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante

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