Camara Municipal

Projeto de Lei nº 15, de 06 de abril de 2020.: por Administrador — última modificação 08/04/2020 09h33
Reduz o duodécimo do Poder Legislativo Municipal, para a readequação do orçamento público municipal necessária ao enfrentamento da crise financeira e à prioridade das ações de combate do Covid19 (Novo Coronavírus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Projeto de Lei nº 15, de 17 de maio de 2019.: por Administrador — última modificação 21/05/2019 08h29
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 15/2021 de 31 de Março de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 14h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar gleba de terras ao Estado de Alagoas, para implementação de uma creche infantil, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 15/2021 de 26 de Março de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h42
Dispõe da Inclusão da Língua de Sinais (Libras) como conteúdo obrigatório no currículo escolar do municipio.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Projeto de Lei nº 15/2022 de 29 de Março de 2021.: por adm — última modificação 29/03/2022 15h49
Autoriza o Poder Excutivo Municipal doar gleba de terra ao Estado de Alagoas, para uma implementação de uma nova Unidade básica de Saúde - UBS, no bairro de Taperagua.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 16, de 06 de abril de 2020.: por Administrador — última modificação 08/04/2020 09h36
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a adotar medidas de caráter assistencial voltadas a beneficiar os trabalhadores que tiveram suas atividades suspensas ou prejudicadas, direta ou indiretamente, em razão da crise do Covid-19 (Novo Coronavirus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Projeto de Lei nº 16, de 24 de maio de 2019.: por Administrador — última modificação 11/06/2019 20h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do projeto "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 16/2021 de 26 de Abril de 2021: por adm — última modificação 07/07/2021 20h42
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Marechal Deodoro-AL e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Projeto de Lei nº 16/2021 de 31 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 15h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas , para incrementação de uma Creche Infantil e dá outras providencias
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 16/2022 de 29 de Março de 2022: por adm — última modificação 29/03/2022 15h51
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Marechal Deodoro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 93

Resultado da busca por lei