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Arquivo Projeto de Lei nº 29/2021 de 23 de Agosto de 2021.
por adm — última modificação 25/08/2021 14h26
Dispõe sobre a extinção do Serviço Autonõmo de Agua e Esgoto do municipio de Marechal Deodoro - SAAE e adota outra providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 29/2021 de 23 de Agosto de 2021.
por adm — última modificação 25/08/2021 14h27
Dispõe sobre a extinção do Serviço Autonõmo de Agua e Esgoto do municipio de Marechal Deodoro - SAAE e adota outra providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 30 de 03 de Dezembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h20
Altera a redação do Parágrafo único do art. 3°, da Lei Municipal n° 1.177/17, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 30, de 20 de Agosto de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h37
Concede reajuste vencimental aos sevidores públicos municipais do quadro efetivo da Educação Municipal do Municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 30/2021 de 09 de Setembro de 2021.Executivo Altera a Lei dos cargos.pdf
por adm — última modificação 15/09/2021 07h44
Altera requisitos de cargos do Anexo Unico da Lei Municipal nº 1.395 de 19 de Agosto de 2021, que cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura administrativa do Poder Executivo deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 30/2021 de 27 de Abril de 2021
por adm — última modificação 07/07/2021 20h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de medicamentos fornecidos na rede de saúde de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo Projeto de Lei nº 31 de 03 de Dezembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h23
Altera a Lei Municipal n° 882/05, de 28 de dezembro de 2005, e a Lei Municipal n° 1001/10, de 03 de dezembro de 2010, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 31, de 23 de Agosto de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h41
Cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura administrativa do poder Execultivo do Municipio de Marechal Deodoro, revoga a lei 1.213 de 18 de setembro de 2017 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 31/2021 de 27 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 14h38
Dispõe sobre a definição de Maus-Tratos contra os animais no municipio de Marechal Deodoro/AL e dá outras porvidencias
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 31/2022 de 11 de Julho de 2022
por adm — última modificação 12/07/2022 18h49
Institui o Programa "Retomada do Crescimento Deodorense, destnado a Atenuação das contigencias economicas decorrente do estado de emergencia de que trata o Decreto municipal nº 21 de 25 de Maio de 2022.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
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