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Arquivo Projeto de Lei nº 37, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h27
Altera a Lei Municipal nº 1.226/2017, de 19 de dezembro de 2.017 que autoriza a aprovação de Condomínio de Lotes no Município de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 37/2021 de 17 de Maio de 2021
por adm — última modificação 15/07/2021 10h06
Dispõe sobre o direito de preferencia à vacinação contra a COVID-19 aos profissionais mensionados no referido PL.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 37/2021 de 15 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 19/10/2021 12h38
Autoriza o Poder Excutivo a conceder abono salarial de forma de 14º(decimo quarto), salários aos professores da rede pública municipal de ensino de Marechalç Deodoro no ano 2021 e dá adota providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 37/2022 de 25 de Julho de 2022
por adm — última modificação 28/07/2022 19h53
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a promover o rateio de parte dos recursos recebido a título de precatório no âmbito do antigo FUNDEF, entre os profissionais da Educação.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 38, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h29
Altera a Lei Municipal nº 1.227/2017, de 19 de dezembro de 2.017 que autoriza a aprovação de Condomínios Urbanísticos no Município de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 38/2021 de 31 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 15/07/2021 10h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal dos Atos Normativos e Administrativos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo Projeto de Lei nº 38/2021 de 16 de Novembro de 2021
por adm — última modificação 16/11/2021 22h59
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 998 de 03 de Novembro de 2021.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 38/2022 de 25 de Julho de 2022
por adm — última modificação 28/07/2022 19h50
Acrescenta dispositivos à Lei 1388/21, de 29 de julho de 2021, que trata da concessão de incentivos à instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, no Município de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 39, de 14 de Outubro 2019.
por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h31
Dispõe sobre a regularização de edificações e parcelamento do solo no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 39/2021 de 31 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 15/07/2021 09h58
Dispõe a cerca dos valores arrecadados pela cobrança de contribuição para custeio de serviços de iluminação pública no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
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