Câmara Municipal

LEI Nº1.337/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020.: por adm — última modificação 23/02/2022 11h11
Altera o Artigo 10 da Lei Municipal 1.121/2014 que trata da instituição do FUMIP e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Projeto de Lei n° 01, de 10 de janeiro de 2020.: por Administrador — última modificação 02/03/2020 18h58
Altera a Lei nº 1.320/20, de 07 de janeiro de 2020 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Câmara aprova Projeto de Lei que garante o pagamento das sobras do Fundeb para todos os servidores da Educação: por adm — publicado 12/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.417/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 18/02/2022 23h21
ALTERA O QUADRO 03 DA LEI Nº 919/2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.416/2021 DE 22 DE DEZEMBRO: por adm — última modificação 18/02/2022 23h18
ALTERA O ART. 58-A DA LEI MUNICIPAL Nº 448/83 QUE INSTITUI O CODIGO DE EDIFICAÇÕES DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Projeto de Lei nº 20/2021 de 29 de Março de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h44
Implanta a Lei do Bulling nas escolas municipais e orgãos públicos municipais do município de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
LEI Nº 1.449/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.: por adm — última modificação 15/08/2022 13h36
Concede remissões de debito tributário de que trata o artigo 32 da Lei nº municipal nº 1.208/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.156 /2016 DE 16 DE JUNHO DE 2016.: por adm — última modificação 21/03/2022 09h13
ALTERA, ACRESCE E REVOGA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.000 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Projeto de Lei nº 30 de 03 de Dezembro de 2018: por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h20
Altera a redação do Parágrafo único do art. 3°, da Lei Municipal n° 1.177/17, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
LEI Nº 1.412/20 DE 22 DEZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 18/02/2022 23h11
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR 2" E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021

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