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Arquivo Projeto de Lei n° 44, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h54
Dá denominação de "Prefeito João Tourinho" à Unidade básica de Saúde localizada no Conjunto Residencial Gislene Mateus e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 45, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h58
Institui o programa que identifica as ruas com placas, nomeia o projeto minha rua nossa Marechal e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 46, de 10 de Dezembro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 19h36
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.278/2017, de 08 de maio de 2019 que Dispõe sobre a criação de Gratificação Anual de Incentivo de Qualidade e Produtividade dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias do Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 48, de 16 de dezembro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 19h32
Altera a Lei Municipal nº 1.121/2017, de 26 de dezembro de 2014 que institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 51, de 17 de dezembro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 19h42
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no âmbito do programa BNDES Finem e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 50, de 16 de dezembro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 19h46
Acrescenta o parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal n°977, de 09 de dezembro de 2009, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo LEI N.º 1.303 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 19h51
Altera a Lei Municipal nº 446/83, de 28 de dezembro de 1.983 que instituiu o Código de Edificações de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.304 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 19h54
Altera a Lei Municipal nº 1.226/2017, de 19 de dezembro de 2.017 que autoriza a aprovação de Condomínio de Lotes no Município de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.305 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 19h58
Altera a Lei Municipal nº 1.227/2017, de 19 de dezembro de 2.017 que autoriza a aprovação de Condomínios Urbanísticos no Município de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.306 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 20h00
Dispõe sobre a regularização de edificações e parcelamento do solo no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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