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Arquivo Octet Stream ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — última modificação 05/10/2019 19h10
REALIZADA DIA 25 DE SETEMBRO 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo object code BALANCETE DE SETEMBRO
por Administrador — última modificação 08/10/2019 07h20
Localizado em Transparência / Balancetes / 2019
Arquivo Audiência Pública da Saúde
por Administrador — última modificação 08/10/2019 21h18
Audiência Pública referente às atividades da saúde durante o 1º quadrimestre de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
Arquivo Relatórios de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre
por Administrador — última modificação 14/10/2019 19h43
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM O PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão Fiscal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.297 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
por Administrador — última modificação 17/10/2019 21h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. REVOGA A LEI Nº 761 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Audiência Pública - LDO – 2º quadrimestre de 2019.
por Administrador — última modificação 22/10/2019 12h37
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 2º quadrimestre de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 20, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h24
Institui a tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento minimo de água e coleta de esgoto; promover anistia e parcelamento de débitos para a família consideradas de baixa renda, e adotar outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 36, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h26
Altera a Lei Municipal nº 446/83, de 28 de dezembro de 1.983 que instituiu o Código de Edificações de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 37, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h27
Altera a Lei Municipal nº 1.226/2017, de 19 de dezembro de 2.017 que autoriza a aprovação de Condomínio de Lotes no Município de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 38, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h29
Altera a Lei Municipal nº 1.227/2017, de 19 de dezembro de 2.017 que autoriza a aprovação de Condomínios Urbanísticos no Município de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
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