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Arquivo Projeto de Lei nº 18/2022 de 25 de Abril de 2022
por adm — última modificação 28/04/2022 17h42
Altera e Revoga dispositivos da Lei nº 1.358 de 07 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo LEI N.º 1.293 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
por Administrador — última modificação 02/10/2019 20h13
Altera a Lei Municipal nº 1096/13, de 30 de outubro de 2013, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.273 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 22h02
Altera a Lei Municipal n° 981/2009, de 23 de dezembro de 2009, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo object code LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Arquivo PDF document Lei Nº1.223/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 20/04/2022 16h59
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSIMAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DO IDOSO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.842/94.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI N.º 1.316 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 20h17
Acrescenta o parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal n°977, de 09 de dezembro de 2009, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 50, de 16 de dezembro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 19h46
Acrescenta o parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal n°977, de 09 de dezembro de 2009, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo object code LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
por adm — última modificação 05/06/2023 17h33
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo object code LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO
por Administrador — última modificação 04/08/2018 18h37
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 1.221/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h57
ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2017, QUE DISCIPLINA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO D EMARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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