Resultado da busca por lei

934 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.452/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h45
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.443/2022, que concede auxilio a população afetada pela situação de emergência, causados pelas intensas chuvas no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 27/2021 de 12 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h48
Solicita ao Poder Executivo o envio a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, aumentando o Sistema de Transporte Público por Taxi do município de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo LEI Nº 1.211/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h43
ALTERA O § 3º, DO ART 3º, DA LEI MUNICIPAL 1.178/17, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO (PRO - CED), NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.395/2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 29/09/2021 12h10
CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI Nº 1.294/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.195/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 15h55
ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA AREA DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI N.º 1.320 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
por Administrador — publicado 07/01/2020 — última modificação 28/02/2020 20h34
Altera a Lei Municipal nº 909/2006, de 09 de novembro de 2006 que institui o Plano Diretor do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 40, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h46
Altera a Lei Municipal nº 909/2006, de 09 de novembro de 2006 que institui o Plano Diretor do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo object code LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
por adm — última modificação 09/03/2020 11h21
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI N.º 1.303 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 19h51
Altera a Lei Municipal nº 446/83, de 28 de dezembro de 1.983 que instituiu o Código de Edificações de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.318 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
por Administrador — publicado 07/01/2020 — última modificação 28/02/2020 20h30
Altera a Lei Municipal nº 1.231/2017, de 21 de dezembro de 2017 que dispõe sobre parcelamento de solo do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 94