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Arquivo LEI Nº 1.271 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h54
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.281 DE 22 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h02
Autoriza o Poder Excutivo Municipal a doar Gleba de Terra ao Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.183/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h38
AMPLIA A ZONA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO DO MUNICIPIO D EMARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.421/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 23h33
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR O RATEIO DA SOBRA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.407/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 21h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UPA, LOCALIZADA NA RODOVIA AL 215, BAIRRO D ETAPERAGUÁ, MARECHAL DEODORO -AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 53/2021 de 13 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 20/12/2021 17h26
Amplia a Zona de especial Interesse Social e a Zona de Transição Urbano-Rural do municipio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 50/2021 de 13 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h20
Altera o quadro 03 da Lei Municipal nº 919/2006 que institui o Plano Diretor deste municipio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.386 21 DE 28 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h31
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA JARBAS COSTA PINTO Á QUADRA PERTECENTE A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AVELINO DA SILVA, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 15/2021 de 26 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h42
Dispõe da Inclusão da Língua de Sinais (Libras) como conteúdo obrigatório no currículo escolar do municipio.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2021 de 03 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h12
Denomina Ginásio de Esportes Nivaldo Francisco dos Santos, localizado na Barra Nova e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Betinho da Barra Nova
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