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Arquivo PDF document LEI 1.440/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 01/12/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 1148/2015. de 3 de dezembro de 2015, que trata da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI 1.502/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h35
MODIFICA A LEI Nº 1.435 DE 01/05/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 3º DA LEI 1.104 DE 19/09/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N.º 1.273 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 22h02
Altera a Lei Municipal n° 981/2009, de 23 de dezembro de 2009, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.274 DE 11 DE ABRIL DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 22h05
Institui o Programa de Agricultura Familiar e de Empreendedorismo Familiar Rural do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.275 DE 15 DE ABRIL DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 22h09
Dá denominação à rua principal do loteamento "Arruado do Del", localizado no povoado tuquanduba, passando a ser denominada Rua Ernestina Maria da Conceição , e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.276 DE 15 DE ABRIL DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 22h13
Dá denominação à Vila do Esporte, localizado no Bairro de Barra Nova, passando a ser denominada de "Vila Esportiva Antônio Rijo de Carvalho" , e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.277 DE 08 DE MAIO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 22h16
Institui o adicional de risco de vida para os servidores do quadro de vigilantes no âmbito Secretaria Municipal de Marechal Deodoro/AL, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.278 DE 08 DE MAIO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 22h20
Dispõe sobre a criação de Gratificação Anual de Incentivo de Qualidade e Produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.279 DE 15 DE MAIO DE 2019
por Administrador — última modificação 08/12/2019 11h34
Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública de Marechal Deodoro - CMSP/MD e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.280 DE 15 DE MAIO DE 2019
por Administrador — última modificação 22/05/2019 08h30
Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrente da decisão de recurso 024/2017 SRPPS/SEPREV/MF, decorrente de processo Administrativo Previdenciário-PAP 30/2014 ( utilização dos recursos previdenciários) do Município de Marechal Deodoro-AL com seu Regime Próprio de Previdência Social - Fundo de Aposentadorias e Pensões - FAPEN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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