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Arquivo Projeto de Lei nº 40/2022 de 27 de Julho de 2022
por adm — última modificação 28/07/2022 20h01
Estabelece o piso vencimental dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 16, de 24 de maio de 2019.
por Administrador — última modificação 11/06/2019 20h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do projeto "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.391/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h46
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO NOVA ESCOLA CONSTGRUÍDA NO BAIRRO DA PEDRA A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL DR CLAUDIO ROBERTO DA COSTA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 26/2021 de 12 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h48
Institui a doação de peixes e cestas básicas no período da semana santa aos funcionários da Câmara Municipal de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 32/2021 de 04 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h36
Dá a Denominação da Praça Telma Dias da Silva a nova Praça localizada no Loteamneto São José e adota outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Kia Deodorense
Arquivo LEI N.º 1.285 DE 29 DE JULHO DE 2019
por Administrador — última modificação 08/09/2019 17h14
Institui benefícios fiscais relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, institui programa especial de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.164 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h38
DA DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO TRANSVERSA A SÃO MIGUEL II, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE " RUA OSVALDO COSTA"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.051 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h08
INSTITUI O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DO MUNICIPIO, DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÕES DE PENDENCIAS FISCAIS DOS CONTRIBUINTES NA FORMA QUE DISPÕE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI Nº 1.261 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h15
Autoriza o Poder Executivo a doar óculos de grau aos alunos da rede pública municipal de ensino e a população de baixa renda e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.349 2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 11h56
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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