Camara Municipal

Projeto de Lei nº 31 de 03 de Dezembro de 2018: por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h23
Altera a Lei Municipal n° 882/05, de 28 de dezembro de 2005, e a Lei Municipal n° 1001/10, de 03 de dezembro de 2010, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
editais-audiencia-publica-conjunta.pdf: por adm — última modificação 29/06/2023 11h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
LEI Nº 1.513/2023 DE 25 DE JULHO/2023A: por adm — última modificação 19/10/2023 12h43
LTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
edital-ldo-2023.pdf: por adm — última modificação 20/06/2022 13h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
LEI Nº 1.445/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.: por adm — última modificação 15/08/2022 13h24
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.247/2018, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e organizacional do municipio, instituido pela Lei Municipal nº1.284/2019, que criou a Ouvidoria e a Corregedoria da secretaria Municipal de Segurança.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.448/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022: por adm — última modificação 01/12/2022 12h14
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.357, de 07 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta de Marechal Deodopro, cria a Secretaria Municipal de Esporte, Laser e Juventude, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Edital - Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2023.2023: por adm — publicado 14/11/2022 — última modificação 04/12/2022 11h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.400/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 18/02/2022 20h56
ALTERA REQUISITOS DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.395 DA LEI MUNICIPAL DE 19 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPOE DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Projeto de Lei nº 16, de 06 de abril de 2020.: por Administrador — última modificação 08/04/2020 09h36
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a adotar medidas de caráter assistencial voltadas a beneficiar os trabalhadores que tiveram suas atividades suspensas ou prejudicadas, direta ou indiretamente, em razão da crise do Covid-19 (Novo Coronavirus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Projeto de Lei nº 14/2022 de 18 de Março de 2022: por adm — última modificação 22/03/2022 19h59
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 1.333/2020, de 24 de Junho de 2020, em observância dos ditames da Constituição Federal, em Simetria com o Art. 2º d Lei Federal nº 9.717/98, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022

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