Camara Municipal

editais-audiencia-publica-conjunta.pdf: por adm — última modificação 29/06/2023 11h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
LEI 1.440/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022: por adm — última modificação 01/12/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 1148/2015. de 3 de dezembro de 2015, que trata da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.167 /2016 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.: por adm — última modificação 21/03/2022 09h42
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2017 PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
LEI Nº 1.264 DE 08 JANEIRO DE 2019: por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h33
Altera a Lei Municipal n° 882/05, de 28 de dezembro de 2005, Lei Municipal n° 1001/10, de 03 de dezembro de 2010,nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
edital-ldo-2023.pdf: por adm — última modificação 20/06/2022 13h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Projeto de Lei n° 02/2021 de 04 de Janeiro de 2021: por adm — última modificação 05/01/2021 15h48
Dispõe sobre o programa de desenvolvimento e crescimento do Município de Marechal Deodoro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.514/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 - -: por adm — última modificação 19/10/2023 12h45
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.3582021 DE 07 D EJANEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Projeto de Lei nº 31 de 03 de Dezembro de 2018: por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h23
Altera a Lei Municipal n° 882/05, de 28 de dezembro de 2005, e a Lei Municipal n° 1001/10, de 03 de dezembro de 2010, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Projeto de Lei nº 16, de 06 de abril de 2020.: por Administrador — última modificação 08/04/2020 09h36
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a adotar medidas de caráter assistencial voltadas a beneficiar os trabalhadores que tiveram suas atividades suspensas ou prejudicadas, direta ou indiretamente, em razão da crise do Covid-19 (Novo Coronavirus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Edital - Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2023.2023: por adm — publicado 14/11/2022 — última modificação 04/12/2022 11h33
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