Camara Municipal

LEI Nº 1.361/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h14
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DODODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.262 DE 08 JANEIRO DE 2019: por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h22
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela associação dos Municípios Alagoanos- AMA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do municípios de Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI Nº 1.241/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 19h06
Dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos de provimento em comissão no quadro de cargos de provimento em comissão dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Projeto de Lei nº 48/2021 de 13 de Dezembro de 2021.: por adm — última modificação 20/12/2021 17h14
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.224/2017 que dispõe sobre o processo administrativo para aprovação e construção, parcelamento de solo, condominio de lotes e demais empreendimento imobiliarios no ambito municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 37/2022 de 25 de Julho de 2022: por adm — última modificação 28/07/2022 19h53
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a promover o rateio de parte dos recursos recebido a título de precatório no âmbito do antigo FUNDEF, entre os profissionais da Educação.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Cãmara realiza Sessão Extraordinária e aprova Projeto de Lei que amplia o auxílio à população afetada pelas fortes chuvas: por adm — publicado 10/10/2022 — última modificação 11/10/2022 15h06
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LEI N.º 1.277 DE 08 DE MAIO DE 2019: por Administrador — última modificação 14/05/2019 22h16
Institui o adicional de risco de vida para os servidores do quadro de vigilantes no âmbito Secretaria Municipal de Marechal Deodoro/AL, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 1.250 2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 19h16
Dispõe sobre a instalações de brinquedos adaptados para crianças com deficiencia física ou com mobilidade reduzida para lazer e recreação infantil, nos espaços de praças e laser público e em propriedades privadas de uso público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 1.348/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.: por adm — última modificação 23/02/2022 12h03
Autoriza o Pder Executivo Municipal a desobrigar as transferencias para o tesouro do municipio das receitas oriundas do IRRF, incidente sobre a remuneração dos servidores quando recolhidos por seus orgãos, revertendo-se em beneficios.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 1.443/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022: por adm — última modificação 14/06/2022 14h56
Autoriza o Poder Executivo municipal a Conceder auxílio a população afetada pela situação de emergência em razão de enchentes, alagamento e deslizamento e demais desastres secundários causados pelas chuvas intensas no município de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022

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