Camara Municipal

ACCI: por Administrador — última modificação 22/04/2021 20h06
ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO.
Localizado em Transparência / Análise Conclusiva do Controle Interno / 2020
Projeto de Lei nº 06/2021 de 11 de Março de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 15h02
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
2-carta-de-preposto-audiencia-públicas-metas-fiscais-e-saude-3o-quad-2024.pdf: por adm — última modificação 08/05/2025 12h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Projeto de Lei n.º 28/2019 de 15 de julho de 2019: por Administrador — última modificação 20/08/2019 08h16
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Iluminação Pública-FUMIP- de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
LEI N.º 1.280 DE 15 DE MAIO DE 2019: por Administrador — última modificação 22/05/2019 08h30
Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrente da decisão de recurso 024/2017 SRPPS/SEPREV/MF, decorrente de processo Administrativo Previdenciário-PAP 30/2014 ( utilização dos recursos previdenciários) do Município de Marechal Deodoro-AL com seu Regime Próprio de Previdência Social - Fundo de Aposentadorias e Pensões - FAPEN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 43, de 14 de novembro de 2019.: por Administrador — última modificação 19/11/2019 21h10
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a ceder o direito real de uso sobre imóvel de sua propriedade ao Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Pauta da 35ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura: por adm — última modificação 15/02/2022 16h24
DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
Projeto de Lei nº 18/2021 de 26 de Abril de 2021: por adm — última modificação 07/07/2021 20h43
Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas jurídica para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e celebração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializado deverá constar cláusula que reserve um percentual de 5% das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objetivo para pessoas em situação de Vulnerabilidade Social.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS: por Administrador — última modificação 29/04/2019 21h25
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2018
Projeto de Lei nº 04, de 06 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h50
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria projeto de reforma e restauração da igreja histórica de N. Sra. da Conceição; requalificação do Largo do Taperaguá, bem como, a execução de serviços de engenharia para Proteção de Encostas no Município ao Orçamento Anual de 2019.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019

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