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Arquivo Projeto de Lei nº 26/2021 de 12 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h48
Institui a doação de peixes e cestas básicas no período da semana santa aos funcionários da Câmara Municipal de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 27 de 26 de Novembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2018.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 27/2021 de 12 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h48
Solicita ao Poder Executivo o envio a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, aumentando o Sistema de Transporte Público por Taxi do município de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 27/2021 de 27 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 28/07/2021 14h00
Cria o auxílio Fardamento para aquisição de uniforme/farda dos Guardas Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dos Agentes de Trânsito da Superintendencia Municipal de Transporte e Transito - SMTT do Municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 28 de 03 de Dezembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h09
Autoriza o Poder Executivo a doar óculos de grau aos alunos da rede pública municipal de ensino e à população de baixa renda e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 28/2021 de 22 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h05
Transforma em utilidade pública a Comunidade Acolhedora Paz em Cristo, localizada na Avenida Bosque da Massagueira I, Bairro da Massagueira nesta cidade de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Nilson Cabeção
Arquivo Projeto de Lei nº 28/2021 de 22 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h30
Transforma em utilidade pública a Comunidade Acolhedora Paz em Cristo, localizada na Avenida Bosque da Massagueira I, Bairro da Massagueira nesta cidade de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Victor Do Deposito
Arquivo Projeto de Lei nº 29 de 03 de Dezembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h16
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 29, de 02 de agosto de 2019
por Administrador — última modificação 20/08/2019 08h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. REVOGA A LEI Nº 761 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 29/2021 de 26 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h52
Determina a obrigatoriedade de disponibilização do resultado do exame de colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
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