Camara Municipal

Projeto de Lei nº 32, de 23 de Agosto de 2019.: por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h46
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saude de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal n° 852 de 18 de dezembro de 2008 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 32/2021 de 04 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h36
Dá a Denominação da Praça Telma Dias da Silva a nova Praça localizada no Loteamneto São José e adota outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Kia Deodorense
Projeto de Lei nº 32/2021 de 13 de Setembro de 2021.: por adm — última modificação 15/09/2021 07h48
Autoriza a aberturra de Credito Adicional Especial, que cria no orçamento vigente , Dotação Orçamentária visandao capacitação técnico-profissional da população do municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 32/2022 de 11 de Julho de 2022: por adm — última modificação 12/07/2022 18h53
Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.443 de 27 de Maio de 2022, que concede auxilio a população afetada pela situação de emergencia em razão da enchente,alagamentos e deslizamentos e demais desastres secundários cuasados pelas chuvas intensas.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 33, de 23 de Agosto de 2019.: por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h52
Dispõe sobre o cumprimento da exigência constitucional de plublicização das informações necessarias ao controle da gestão dos recursos publicos, atravês do Portal da Transparência, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 34/2021 de 10 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h32
Dispõe sobre a nomeação da Avenida Principal do Povoado Malhada com o nome de Avenida Benedita do Nascimento Santos.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ricardo do Bras
Projeto de Lei nº 35/2021 de 11 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 19h56
Dispõe sobre a denominação da nova Escola construida no bairro das Pedras, a qual passa a ser denominada de Escola Municipal Dr Claudio Roberto da Costa Santos e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Yuri Cortez
Projeto de Lei nº 36, de 14 de outubro de 2019.: por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h26
Altera a Lei Municipal nº 446/83, de 28 de dezembro de 1.983 que instituiu o Código de Edificações de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 36/2021 de 16 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 10h10
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higienicos nas escolas públicas do municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Projeto de Lei nº 36/2021 de 04 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 19/10/2021 12h32
Cria o Programa Municipal " Alimenta Marechal" voltado a complementação de renda das familias carentes e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021

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