Camara Municipal

Projeto de Lei nº 14/2021 de 14 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 14h57
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME: por Administrador — última modificação 05/06/2020 15h52
ANÁLISE DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEIS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ENTES FEDERADOS SUBNACIONAIS
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência
Projeto de Lei nº 08, de 18 fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 22h19
Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Câmara aprova Projeto de Lei que disciplina o transporte escolar no município: por adm — publicado 10/05/2018 — última modificação 24/06/2021 16h31 — registrado em: andre
O projeto foi construído em consenso com os transportadores, que participaram de uma audiência com os vereadores, excluindo dúvidas e melhorando esta proposta.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
editais-audiencia-publica-1o-Quad-2024.pdf: por adm — última modificação 18/06/2024 13h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
editais-audiencia-publica-3o-Quad-2023.pdf: por adm — última modificação 25/03/2024 12h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Câmara aprova Projeto de Lei que bonifica servidores da educação da rede municipal.: por adm — publicado 27/12/2023 — última modificação 08/03/2024 11h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 09, de 18 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h59
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar débitos previdenciários, e celebrar parcelamento da dívida previdenciária do Município para com Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Câmara aprova Projeto de Lei que cria concessão de linhas de Taxi: por adm — publicado 19/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CARTA DE PREPOSTO: por adm — última modificação 05/06/2025 09h18
Referente a realização da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2025

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