Camara Municipal

Câmara aprova Projeto de Lei que disciplina o transporte escolar no município: por adm — publicado 10/05/2018 — última modificação 24/06/2021 16h31 — registrado em: andre
O projeto foi construído em consenso com os transportadores, que participaram de uma audiência com os vereadores, excluindo dúvidas e melhorando esta proposta.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
editais-audiencia-publica-1o-Quad-2024.pdf: por adm — última modificação 18/06/2024 13h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
editais-audiencia-publica-3o-Quad-2023.pdf: por adm — última modificação 25/03/2024 12h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Câmara aprova Projeto de Lei que bonifica servidores da educação da rede municipal.: por adm — publicado 27/12/2023 — última modificação 08/03/2024 11h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 09, de 18 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h59
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar débitos previdenciários, e celebrar parcelamento da dívida previdenciária do Município para com Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Câmara aprova Projeto de Lei que cria concessão de linhas de Taxi: por adm — publicado 19/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CARTA DE PREPOSTO: por adm — última modificação 05/06/2025 09h18
Referente a realização da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2025
Projeto de Lei nº 05, de 06 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h52
Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrente da Decisão de Recurso 024/2017 SRPPS/SEPREV/MF, decorrente do processo Administrativo Previdenciário- PAP 30/2014 (utilização dos recursos previdenciários) do Município de Marechal Deodoro-AL com seu Regime Próprio de Previdência Social – Fundo de Aposentadorias e Pensões- FAPEN.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
convocacao-2022-009.pdf: por adm — última modificação 10/10/2022 11h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
LEI Nº 1.311 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 02/03/2022 21h05
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Marechal Deodoro, para o exercicio financeiro de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 92

Resultado da busca por lei