Camara Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA: por adm — publicado 30/04/2025 — última modificação 08/05/2025 12h48
Avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2024 e para avaliação dos Serviços e Ações de Saúde do 3º quadrimestre de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Código de Limpeza Urbana Municipal: por adm — publicado 29/03/2018
Uma vez aprovado, o referido projeto seguirá para ser sancionado pelo chefe do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 08, de 18 fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 22h19
Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 09, de 18 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h59
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar débitos previdenciários, e celebrar parcelamento da dívida previdenciária do Município para com Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
editais-audiencia-publica-1o-Quad-2024.pdf: por adm — última modificação 18/06/2024 13h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
editais-audiencia-publica-3o-Quad-2023.pdf: por adm — última modificação 25/03/2024 12h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Câmara aprova Projeto de Lei que disciplina o transporte escolar no município: por adm — publicado 10/05/2018 — última modificação 24/06/2021 16h31 — registrado em: andre
O projeto foi construído em consenso com os transportadores, que participaram de uma audiência com os vereadores, excluindo dúvidas e melhorando esta proposta.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.311 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 02/03/2022 21h05
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Marechal Deodoro, para o exercicio financeiro de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Câmara aprova Projeto de Lei que bonifica servidores da educação da rede municipal.: por adm — publicado 27/12/2023 — última modificação 08/03/2024 11h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 21, de 15 de julho de 2019.: por Administrador — última modificação 22/08/2019 22h14
Institui benefícios fiscais relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, institui programa especial de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019

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