Camara Municipal

Edital do Processo Unificado dos Conselheiros Tutelares: por Administrador — última modificação 09/04/2019 19h13
A Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA - MARECHAL DEODORO-AL, no uso de sua atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal n°8.069(ECA), Lei Municipal n°1132 de 25 de setembro 2015, Resolução n°01/2019, através da Comissão do Processo Eleitoral, torna público o processo de escolha dos 05 (cinco) membros titulares do Conselho Tutelar do Município e de seus respectivos suplentes, para o Quatriênio 2020-2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
ACCI: por Administrador — última modificação 22/08/2019 22h05
ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO.
Localizado em Transparência / Análise Conclusiva do Controle Interno / 2019
Projeto de Lei nº 39, de 14 de Outubro 2019.: por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h31
Dispõe sobre a regularização de edificações e parcelamento do solo no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
LEI Nº 1.231/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017: por adm — última modificação 28/06/2021 18h46
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 09 de 29 de Maio de 2018.: por adm — última modificação 05/06/2018 10h19
Autoriza a doação de terreno a entidade beneficente para construção de Centro Social destinado à população da região da Massagueira, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Audiências Públicas para Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e para a Avaliação das Ações de Saúde, ambas do 2º quadrimestre de 2023.: por adm — publicado 20/11/2023 — última modificação 20/11/2023 15h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.: por adm — última modificação 05/06/2023 17h34
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
ACCI: por Administrador — última modificação 30/07/2018 20h55
ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO.
Localizado em Transparência / Análise Conclusiva do Controle Interno / 2018
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS: por Administrador — última modificação 01/07/2020 09h52
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
convocacao-2022-001.pdf: por adm — última modificação 10/01/2022 17h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos

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