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Arquivo LEI N.º 1.317 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 20h19
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no âmbito do programa BNDES Finem e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.307 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 20h03
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a ceder o direito real de uso sobre imóvel de sua propriedade ao Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 51, de 17 de dezembro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 19h42
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no âmbito do programa BNDES Finem e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2022 de 19 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 14/02/2022 11h53
Dispõe sobre a Sub-Rogação dos débitos de usuários, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio de Marechal Deodoro - SAAE, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 12 de 13 de agosto de 2018
por Administrador — última modificação 22/08/2018 19h37
Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Administração Direta e do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Marechal Deodoro - FAPEN e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.390/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h43
CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DOS AGENTES DE TRANSITO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 28/2021 de 22 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h30
Transforma em utilidade pública a Comunidade Acolhedora Paz em Cristo, localizada na Avenida Bosque da Massagueira I, Bairro da Massagueira nesta cidade de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Victor Do Deposito
Arquivo Projeto de Lei nº 28/2021 de 22 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h05
Transforma em utilidade pública a Comunidade Acolhedora Paz em Cristo, localizada na Avenida Bosque da Massagueira I, Bairro da Massagueira nesta cidade de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Nilson Cabeção
Arquivo LEI N.º 1.282 DE 14 DE JUNHO DE 2019
por Administrador — última modificação 08/09/2019 17h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do projeto "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" e adota outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.299 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h06
Dá denominação á Praça existente no Conjunto José Dias dos Santos, nas imediações da caixa d'água, passando aser denominada de Praça Padre Cicero Romão batista e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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