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Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 de 26 de Abril de 2022
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por adm
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última modificação
28/04/2022 15h36
Autor: Victor do Deposito - Concede Titulo de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr Antonio Marques da Silva e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal)
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2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022 de 26 de Abril de 2022
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por adm
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última modificação
28/04/2022 16h41
Autor: Vereador Ednaldo Rocha - Concede Titulo de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr JESSÉ JOSÉ PEREIRA DA SILVA e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ednaldo Rocha
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Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 de 26 de Abril de 2022
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por adm
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última modificação
28/04/2022 17h38
Autor: Victor do Deposito - Concede Titulo de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr Antonio Marques da Silva e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Victor Do Deposito
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Projeto de Decreto Legislatrivo nº 05/2022 de 26 de Abril de 2022.
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por adm
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última modificação
28/04/2022 15h40
Autora: Vereadora Ledice Cavalcante - Institui a Comenda Municipal do Merito cultural Nelson da Rabeca na cidade de Marechal Deodoro.
Localizado em
Leis
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Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal)
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2022
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Projeto de Decreto Legislatrivo nº 05/2022 de 26 de Abril de 2022.
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por adm
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última modificação
28/04/2022 16h56
Autora: Vereadora Ledice Cavalcante - Institui a Comenda Municipal do Merito cultural Nelson da Rabeca na cidade de Marechal Deodoro.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 de 22 de Junho de 2021.
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por adm
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última modificação
21/07/2021 14h11
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr Aflaudizio Costa Guimarães e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Paulinho Do Frances
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Projeto de Lei n° 02/2021 de 04 de Janeiro de 2021
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por adm
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última modificação
05/01/2021 15h48
Dispõe sobre o programa de desenvolvimento e crescimento do Município de Marechal Deodoro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei n° 03/2021 de 04 de Janeiro de 2021
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por adm
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última modificação
21/06/2021 14h07
Altera e revoga dispositivos do Código Tributário ( Lei nº 1.216, de 29 de setembro de 2017), e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei 007/2022 de 08 de Março de 2022
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por adm
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última modificação
16/03/2022 16h28
Dispõe sobre a Criação da Patrulia Municipal Maria da Penha
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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Projeto de Lei n.º 26/2021 de 26 de Julho de 2021.
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por adm
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última modificação
28/07/2021 13h55
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial para Projeto de Criação do Distrito Industrial e de Serviços no Orçamento Anual de 2021 e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
