Camara Municipal

LEI Nº 1.518/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h51
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.359/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h14
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.216 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 3º quadrimestre de 2020: por adm — publicado 16/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 13, de 24 de março de 2020.: por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h37
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a direcionar receitas de fundos para o custeio dos respectivos órgãos, em razão da crise do Covid-19 (Novo Coronavirus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
LEI 1.440/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022: por adm — última modificação 01/12/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 1148/2015. de 3 de dezembro de 2015, que trata da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.167 /2016 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.: por adm — última modificação 21/03/2022 09h42
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2017 PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
LEI Nº 1.264 DE 08 JANEIRO DE 2019: por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h33
Altera a Lei Municipal n° 882/05, de 28 de dezembro de 2005, Lei Municipal n° 1001/10, de 03 de dezembro de 2010,nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 59/2022 de 02 de Dezembro de 2022..pdf: por adm — última modificação 13/12/2022 14h59
Altera o Art. 4º, VI, VII, VIII e IX d Lei Municipal 1.401, de 06 de Outubro de 2021, que institui o "Programa Municipal Alimenta Marechal".
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 03, de 06 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual de 2019 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
LEI Nº 1.514/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 - -: por adm — última modificação 19/10/2023 12h45
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.3582021 DE 07 D EJANEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023

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