-
Projeto de Lei nº 20, de 15 de julho de 2019.
-
por Administrador
—
última modificação
04/11/2019 08h24
Institui a tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento minimo de água e coleta de esgoto; promover anistia e parcelamento de débitos para a família consideradas de baixa renda, e adotar outras providências.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2019
-
LEI Nº 1.519/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
19/10/2023 12h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 1272022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
LEI Nº 1.302 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
02/03/2022 21h04
Institui a tarifa social de agua e esgoto, destinado a garantir o acesso ao fornecimento minimo de agua ae coleta de esgoto, promove anistia e parcelamento de debitos para familias consideradas de baixa renda , e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI Nº 1.229/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
28/06/2021 19h19
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Projeto de Lei nº 024/2022 de 26 de Maio de 2022
-
por adm
—
última modificação
26/05/2022 19h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio a população afetada pela situação de emergência em razão de enchentes. alagamentos, deslizamentos e demais desastres secundários, causados pelas chuvas intensas no município de Marechal Deodoro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
-
LEI N.º 1.279 DE 15 DE MAIO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
08/12/2019 11h34
Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública de Marechal Deodoro - CMSP/MD e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Projeto de Lei nº 32/2022 de 11 de Julho de 2022
-
por adm
—
última modificação
12/07/2022 18h53
Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.443 de 27 de Maio de 2022, que concede auxilio a população afetada pela situação de emergencia em razão da enchente,alagamentos e deslizamentos e demais desastres secundários cuasados pelas chuvas intensas.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
-
LEI N.º 1.296 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
02/10/2019 20h17
Dispõe sobre o cumprimento da exigência constitucional de plublicização das informações necessarias ao controle da gestão dos recursos publicos, atravês do Portal da Transparência, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Projeto de Lei nº 33, de 23 de Agosto de 2019.
-
por Administrador
—
última modificação
27/08/2019 13h52
Dispõe sobre o cumprimento da exigência constitucional de plublicização das informações necessarias ao controle da gestão dos recursos publicos, atravês do Portal da Transparência, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2019
-
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
-
por Administrador
—
última modificação
02/05/2021 10h23
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2020
